Termos e Condi��es Gerais de Utiliza��o e de Venda

1.1. Os presentes Termos e Condi��es Gerais de Venda t�m por objeto descrever as condi��es de acesso e de utiliza��o do s�tio da Internet www.moviflor.live (doravante: �Site�) pelas pessoas singulares que acedem ao Site para fins n�o profissionais (�Utilizadores�), bem como explanar as condi��es contratuais aplic�veis � compra de produtos � dist�ncia atrav�s do Site, desde o ato da encomenda aos diversos servi�os prestados pela MOVIFLOR, incluindo os modos de pagamento e as condi��es de servi�os de entrega dos produtos encomendados. Ao navegar no Site ou ao realizar uma compra online atrav�s do mesmo, os Utilizadores declaram ser maiores de 18 anos e ter capacidade legal para celebrar contratos e efetuar pagamentos.

1.2. O s�tio da Internet www.moviflor.live pertence � MOVIFLOR, marca detida por Armaz�ns Reis SA., com sede social na Estrada Nacional 235, Km13 3770-059 Oi�-Aveiro, com o telefone +351 234 940 370 (Chamada para a rede fixa nacional) e o endere�o de correio eletr�nico info@moviflor.live, como pessoa coletiva n� 502 326 476, matriculada na conservat�ria do registo comercial de Aveiro sob o mesmo n�mero, com o capital social de 50.300,00 �.

2.1. As presentes condi��es gerais e todos os lit�gios emergentes que estejam relacionados com estas condi��es gerais, incluindo a sua validade, o uso do Site ou qualquer compra no mesmo, devem ser regidos pelo Direito Portugu�s.

2.2. Todas as regras e procedimentos constantes no presente documento n�o contrariam, por qualquer meio ou forma, a legisla��o em vigor, sendo seu prop�sito enquadrar os direitos e deveres da rela��o do Utilizador enquanto visitante, com a MOVIFLOR online. Tanto a navega��o no Site, como a compra de qualquer produto, pressup�em a aceita��o dos Termos e Condi��es Gerais de Utiliza��o e de Venda descritas nesta p�gina. O Utilizador deve ler estes Termos e Condi��es sempre que aceda a este Site, uma vez que podem ser alvo de modifica��es a posteriori.

3.1. Estes Termos e Condi��es manter-se-�o em vigor e ser�o v�lidos durante todo o tempo em que estejam acess�veis atrav�s do Site. A MOVIFLOR reserva-se ao direito de os modificar, sem aviso pr�vio, assim como de alterar qualquer um dos textos legais que estejam expostos no s�tio da Internet, para os adequar � legisla��o em vigor aplic�vel em cada momento, �s novidades jurisprudenciais e �s pr�ticas habituais de mercado. Em qualquer caso, o acesso ao Site ap�s a sua modifica��o, inclus�o e/ou substitui��o implica a aceita��o dos mesmos por parte do Utilizador, que est� sujeito aos princ�pios e termos em vigor � data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer altera��o aos mesmos.

4.1. Apesar de a MOVIFLOR trabalhar o seu Site com todo o cuidado, as informa��es, textos, documentos gr�ficos, filmes, m�sica e/ou outros servi�os podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos, sendo que os mesmos ser�o rapidamente corrigidos sempre que ocorram, e assim que forem detetados. Caso adquira um produto que tenha caracter�sticas diferentes das apresentadas online, tem o direito de proceder � resolu��o do contrato de compra nos termos legais aplic�veis.

4.2. A MOVIFLOR n�o poder� ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do Site, incluindo danos causados por v�rus ou qualquer inexatid�o ou imperfei��o das informa��es, salvo se tal dano for resultado de dolo ou neglig�ncia por parte da MOVIFLOR.

4.3. Todas as informa��es sobre pre�o, produtos, especifica��es, a��es promocionais e servi�os poder�o ser alteradas, a qualquer momento, pela MOVIFLOR.

4.4. Todas as informa��es e caracter�sticas essenciais, relativas aos produtos e/ou servi�os publicados no Site da MOVIFLOR, s�o publicados com base em fotografias que ilustram os produtos e em descri��es t�cnicas, provenientes dos fabricantes e empresas colaboradoras da MOVIFLOR. Este procedimento � efetuado dentro do limite da t�cnica e respeitando os melhores padr�es do mercado.

4.5. Existem acess�rios, complementos e adere�os de decora��o presentes nas imagens dos artigos na loja online e isso n�o implica que os mesmos fa�am parte do produto, nem que estejam inclu�dos no seu pre�o, exceto quando expressamente indicado. 

4.6. O Utilizador deve ter em aten��o que a cor e a tonalidade das fotografias dos produtos podem variar consoante o monitor em que as mesmas est�o a ser visualizadas. Do mesmo modo, as fotografias podem sofrer varia��es de tonalidade e contraste, devido �s condi��es de ilumina��o no momento em que foram tiradas.

4.7. Cada loja da MOVIFLOR poder�, em qualquer momento, adicionar novos produtos aos inclu�dos no s�tio da Internet. De igual modo, as lojas reservam-se o direito de retirar ou deixar de oferecer, em qualquer momento, e sem aviso pr�vio, quaisquer produtos oferecidos no s�tio da Internet.

5.1. Todos os nomes das marcas, nomes de produtos e t�tulos usados no Site s�o marcas registadas ou nomes registados da MOVIFLOR ou marcas registadas e nomes registados de outros detentores.

5.2. O Utilizador do Site n�o est� autorizado a utilizar ou a reproduzir qualquer uma dessas marcas registadas ou nomes registados, pois tal constitui uma viola��o dos direitos dos titulares.

5.3. Todo o conte�do e informa��o constantes neste Site e seus subdom�nios s�o propriedade da Marca MOVIFLOR, n�o adquirindo o Utilizador nenhum direito sobre os mesmos pelo mero uso do Site. Neste sentido, a reprodu��o, c�pia e divulga��o por outros meios, de log�tipos, textos, imagens, ficheiros, v�deos, etc., que estejam presentes neste Site, est� sujeita � autoriza��o pr�via da MOVIFLOR.

5.4. Os Utilizadores est�o apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir por��es do Site caso tal seja necess�rio para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o Site como uma fonte para a compra.

5.5. � proibido o uso deste Site com o intuito de lesar bens, direitos ou interesses do titular do Site ou de terceiros, assim como de fazer qualquer uso que altere, danifique ou inutilize as redes, servidores, equipamentos, produtos e programas inform�ticos do titular do Site ou de terceiros.

6.1. A MOVIFLOR s� ser� respons�vel por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de viola��es imput�veis �s obriga��es contratuais da MOVIFLOR perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da MOVIFLOR resultar do direito legal aplic�vel.

6.2. O titular deste Site n�o se responsabiliza por controlar a exist�ncia no mesmo de programas maliciosos, ou de qualquer outro elemento inform�tico danoso, nem t�o pouco pelos danos que aqueles podem provocar em equipamentos inform�ticos durante o acesso ao Site. � ao Utilizador que cabe, em qualquer um dos casos, dispor de ferramentas adequadas para a dete��o e desinfe��o destes elementos.

6.3. Tamb�m n�o s�o responsabilidade do titular deste Site situa��es em que decorram danos para os Utilizadores advindas de interrup��es de acesso ao Site, que tenham origem em falhas ou desconex�es nas redes de telecomunica��es.

6.4. O Site pode possuir liga��es a outros websites, que podem conter informa��es/ferramentas �teis para os seus utilizadores. As presentes condi��es gerais n�o s�o aplic�veis a websites de terceiros. Como tal, caso o utilizador visite outro website, redirecionado a partir do nosso Site, deve ler a pol�tica de privacidade do mesmo. Se qualquer utilizador tiver, porventura, conhecimento de que as liga��es remetem para p�ginas cujos conte�dos ou servi�os s�o il�citos, nocivos, difamat�rios, violentos ou imorais, poder� entrar em contacto com o titular deste Site para o informar a esse respeito.

6.5. As consultas de dados e informa��o efetuadas no �mbito deste Servi�o presumem-se efetuadas pelo Utilizador, declinando a MOVIFLOR qualquer responsabilidade decorrente da utiliza��o abusiva ou fraudulenta das informa��es obtidas.

6.6. A MOVIFLOR n�o ser� respons�vel por quaisquer perdas ou danos causados por utiliza��es abusivas do Servi�o que lhe n�o sejam diretamente imput�veis a t�tulo de dolo ou culpa grave.

6.7. A MOVIFLOR n�o se responsabiliza por danos que sejam resultado de informa��o incorreta no Site.

6.8. A MOVIFLOR n�o poder� ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso dos nossos produtos. A MOVIFLOR n�o poder� ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequ�ncia de uma utiliza��o indevida dos nossos produtos. 

7.1. O Utilizador compromete-se a:

7.1.1. Facultar dados pessoais e moradas corretas;

7.1.2. N�o utilizar identidades falsas;

7.1.3. Respeitar os limites de encomendas impostos.

7.2. Caso algum dos dados esteja incorreto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual n�o entrega, a responsabilidade � do Utilizador, sendo que a MOVIFLOR declina qualquer responsabilidade. No caso de o Utilizador violar alguma destas obriga��es, a MOVIFLOR reserva-se ao direito de eliminar futuras compras, bloquear o acesso � loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros servi�os disponibilizados em simult�neo pela MOVIFLOR ao mesmo Utilizador; e, ainda, n�o permitir o acesso futuro do Utilizador a algum ou quaisquer servi�os disponibilizados pela MOVIFLOR.

7.3. � expressamente vedada a utiliza��o dos produtos e servi�os adquiridos para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda de bens.

7.4. O Utilizador compromete-se a utilizar este Site em cumprimento com o disposto na legisla��o aplic�vel, abstendo-se de utilizar o Site para atividades opostas � lei, � moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.

7.5. � da responsabilidade do Utilizador verificar se os artigos que selecionou se destinam � utiliza��o que lhes pretende dar, certificar-se que t�m as condi��es de conforto que espera, que t�m as dimens�es adequadas ao espa�o onde os pretende colocar e se os acessos ao local de entrega possibilitam a sua passagem (em particular, na descri��o das camas, dever� ter em aten��o que as medidas indicadas correspondem �s suas dimens�es interiores. Sempre que n�o se encontre mencionado, n�o est�o inclu�dos os estrados e os colch�es. Dever� certificar-se sempre da medida do estrado, do colch�o e da estrutura. Poder� obter essa informa��o na descri��o do produto na nossa loja online).

7.6. Os presentes Termos e Condi��es s�o integralmente regulados pela legisla��o portuguesa. O Utilizador compromete-se a fazer um uso correto deste Site em conformidade com a Lei e responder� face ao titular deste Site, e face a terceiros, por quaisquer danos ou preju�zos que possam ser causados pelo incumprimento destas obriga��es.

8.1. A MOVIFLOR � uma organiza��o respons�vel e consolidada, uma refer�ncia em venda de m�veis e artigos de decora��o, que tamb�m presta servi�os acess�rios, tal como transporte e montagem, tanto atrav�s das lojas f�sicas como da loja online. Esta atividade heterog�nea necessita e requer disponibilidade de comunica��o, transpar�ncia de processos e partilha de sistemas de informa��o por todas as empresas do grupo, �reas de servi�os e parceiros, assim como o processamento e tratamento de diversas categorias de titulares e tipos de informa��o, incluindo dados e informa��o pessoal.

8.2. A MOVIFLOR est� comprometida em proteger a privacidade e confidencialidade da informa��o e dados pessoais dos seus colaboradores, clientes, parceiros (incluindo os dados de contactos de clientes e parceiros) e quaisquer outros indiv�duos identific�veis.

8.3. A MOVIFLOR controla a recolha e o processamento de todos os dados pessoais recolhidos atrav�s deste Site. A MOVIFLOR respeita a privacidade dos utilizadores e cumpre as disposi��es da legisla��o portuguesa e europeia relativa ao processamento de dados pessoais patentes nos requisitos da legisla��o em vigor e da Comiss�o Nacional de Prote��o Dados (�CNPD�).

8.4. A MOVIFLOR garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores. Os dados pessoais identificados no formul�rio de encomenda, como sendo de fornecimento obrigat�rio, s�o indispens�veis � presta��o do servi�o pela MOVIFLOR. A omiss�o ou inexatid�o dos dados fornecidos pelo Utilizador s�o da sua �nica e inteira responsabilidade e podem dar lugar � recusa de presta��o do servi�o pela MOVIFLOR.

8.5. Os dados pessoais do Utilizador ser�o processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pela MOVIFLOR no �mbito da rela��o contratual e/ou comercial com o Utilizador e, em caso de autoriza��o pelo Utilizador, para efeitos de comunica��o/marketing.

8.6. Nos termos da legisla��o aplic�vel, � garantido ao Utilizador, sem encargos adicionais, o direito de acesso, retifica��o e atualiza��o dos seus dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposi��o � utiliza��o dos mesmos para as finalidades previstas no n�mero anterior, devendo para o efeito contactar a entidade respons�vel pelo tratamento dos dados pessoais.

8.7. A Internet � uma rede aberta, pelo que os dados pessoais do Utilizador, demais informa��es pessoais e todo o conte�do alojado no servi�o poder�o circular na rede sem condi��es de seguran�a, correndo inclusivamente o risco de serem acess�veis e utilizados por terceiros n�o autorizados para o efeito, n�o podendo a MOVIFLOR ser responsabilizada por esse acesso e/ou utiliza��o.

8.8. O Site utiliza cookies para reconhecer os utilizadores aquando da sua visita. Esta utiliza��o permite � MOVIFLOR melhorar a facilidade de utiliza��o do Site e adequ�-lo �s necessidades dos seus utilizadores. Os cookies do Site armazenados no computador dos utilizadores permanecem v�lidos durante um per�odo de tempo ilimitado ap�s a primeira visita dos utilizadores ao Site.

8.9. O Utilizador pode configurar o seu navegador da Internet para a notifica��o da grava��o de um cookie no computador ou para a �n�o aceita��o� de cookies deste Site. No entanto, a �n�o aceita��o� de cookies limitar� o acesso e utiliza��o de determinadas funcionalidades do Site

8.10. O Site pode possuir liga��es a outros websites, nomeadamente relacionados com m�todos de pagamento, que impliquem a recolha de dados dos seus utilizadores. As presentes condi��es gerais n�o s�o aplic�veis a websites de terceiros. Como tal, caso o utilizador visite outro website, redirecionado a partir do nosso Site, deve ler a pol�tica de privacidade do mesmo.

9.1. A MOVIFLOR tem produtos para venda no Site www.moviflor.live, sendo que os servi�os de e-commerce est�o dispon�veis exclusivamente para os utilizadores finais/consumidores. Estas condi��es e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmiss�o e aceita��o de encomendas efetuadas no Site entre os consumidores da loja online e a MOVIFLOR.

9.2. S� as pessoas com a capacidade jur�dica necess�ria para subscreverem contratos relativos ao tipo de bens e servi�os propostos neste Site � que podem efetuar pedidos no mesmo.

9.3. A MOVIFLOR reserva-se ao direito de n�o processar encomendas rececionadas de utilizadores que n�o s�o �consumidores� ou aquelas que n�o est�o de acordo com as condi��es gerais de venda da MOVIFLOR.

9.4. O Utilizador dever� fornecer � MOVIFLOR um endere�o de e-mail, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos, e aceita que a MOVIFLOR o possa contactar usando esses dados, caso aquela julgue necess�rio.

9.5. O consumidor n�o deve efetuar nenhum pedido falso ou fraudulento. Caso se comprove a exist�ncia de um pedido desta �ndole, estaremos legitimados para o anular e informar as autoridades pertinentes.

9.6. Qualquer Utilizador, oriundo de qualquer ponto da Uni�o Europeia, pode navegar no nosso Site e finalizar uma encomenda. No entanto, a MOVIFLOR s� garante o envio de produtos para Portugal - Continental e Ilhas (neste �ltimo caso, sob consulta). Um Utilizador que n�o resida em territ�rio nacional, mas que mesmo assim queira fazer uma encomenda, poder� faz�-lo, desde que para isso indique uma morada no territ�rio portugu�s, para a qual o produto possa ser expedido.

10.1. Para encomendar em www.moviflor.live � necess�rio que o Utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar  cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condi��es de navegabilidade da loja online da MOVIFLOR.

10.2. Para realizar qualquer compra na loja online da MOVIFLOR o Utilizador ter� sempre que fazer o Registo de Utilizador no Site.

10.3. Para se registar como Utilizador no Site da MOVIFLOR, � requisito indispens�vel que seja maior de dezoito anos e que proporcione, atrav�s do formul�rio de registo, todos os dados exigidos e identificados como obrigat�rios. Assim que � criada, a conta de Utilizador � pessoal e intransmiss�vel, assim como a palavra-passe de acesso associada � mesma, que dever� satisfazer os requisitos m�nimos de cumprimento e seguran�a. O Utilizador poder� modificar ou recuperar a sua palavra-passe em qualquer momento, seguindo para tal o procedimento indicado no Site.

10.4. � obriga��o do Utilizador notificar imediatamente a MOVIFLOR qualquer facto que leve ao uso indevido dos nomes de Utilizador e/ou palavras-passe, tais como o roubo, extravio, ou acesso n�o autorizado aos mesmos, para que se proceda ao seu cancelamento imediato. Enquanto tais factos n�o forem comunicados, a MOVIFLOR estar� isenta de qualquer responsabilidade que possa derivar do uso indevido dos nomes de utilizador ou palavras-passe por terceiros n�o autorizados.

10.5. Para se Registar como Utilizador siga os seguintes passos:

10.5.1. Clique em �Iniciar sess�o/Registar�no espa�o superior do nosso Site.

10.5.2. Introduza o e-mail que deseja que fique associado ao seu registo e Continue.

10.5.3. Preencha o formul�rio e Finalize (se for residente nas Ilhas, a sua encomenda ter� que ser feita sob consulta para o email loja.online@moviflor.live).

10.5.4. Por fim, dever� receber um e-mail confirmando o seu registo (caso n�o o rececione, verifique a caixa de Spam do seu correio eletr�nico).

10.6. Fazer uma encomenda em www.moviflor.live � muito simples:

10.6.1.   Procure os produtos que pretende por categoria ou, simplesmente, introduza a refer�ncia ou nome do mesmo no campo de pesquisa. Ao clicar num produto, encontrar� toda a informa��o de que necessita. Isso permitir-lhe-� escolher as caracter�sticas e a quantidade desejadas e, por fim, adicionar ao carrinho de compras (ou ent�o coloc�-lo na sua lista de favoritos, clicando no �cone em forma de 'cora��o'). Tenha em aten��o que a Moviflor permite a compra de produtos sem stock desde que os mesmos tenham uma data prevista de reposi��o por parte do fornecedor (dever� estar atento a esta informa��o, que consta na p�gina do produto).

10.6.2.   Uma vez adicionado um produto ao carrinho, pode continuar com as suas compras adicionando mais artigos ao mesmo.

10.6.3.   Depois de adicionados todos os artigos que pretende adquirir, clique em �Ver Carrinho�, onde poder� visualizar o resumo da sua encomenda. Depois, clique em �Continuar�. (Caso at� aqui tenha realizado a navega��o no Site sem iniciar sess�o ou fazer o registo, dever� faz�-lo nesta altura, caso contr�rio n�o poder� finalizar a sua encomenda).

10.6.4.   De seguida selecione um dos m�todos de entrega que temos � sua disposi��o, escolha a morada onde deseja receber a encomenda (pode ser a morada de fatura��o ou, caso pretenda, pode adicionar uma morada diferente) e preencha o campo do contacto telef�nico, que � obrigat�rio. Preencha tamb�m os dados para fatura��o inserindo um NIF v�lido e escolhendo a morada. Sem o NIF a encomenda n�o ser� processada.

10.6.5.   Caso tenha algum c�digo promocional poder� introduzi-lo clicando em �Inserir Desconto�.

10.6.6.   Por fim escolha o m�todo de pagamento que lhe for mais conveniente.

10.7.    A sua encomenda est� confirmada quando seleciona o bot�o �Pagar com Seguran�a� (Checkout) no final do processo de compra. Quando a MOVIFLOR recebe a sua encomenda surgir� no ecr� uma mensagem com o seu n�mero de encomenda e todos os detalhes da mesma. O acordo de compra � finalizado nesse momento. Sugerimos que imprima a sua fatura ou efetue download da mesma para refer�ncia futura (poder� encontr�-la na sua �rea reservada no Site, em encomendas). Uma confirma��o da encomenda � tamb�m enviada para o seu e-mail e poder� acompanhar o Estado da sua Encomenda , atrav�s da sua �rea reservada, no Site.

10.8.    Ao enviar o formul�rio de encomenda est� a aceitar as condi��es gerais de compra, assim como outras condi��es existentes em www.moviflor.live, atrav�s de links, incluindo as condi��es e termos gerais de utiliza��o.

10.9.    Reservamos o direito de n�o aceitar a sua encomenda, ou cancel�-la mesmo depois da confirma��o autom�tica da mesma.

10.10. Caso o artigo que pretende adquirir esteja assinalado como �Esgotado� poder� utilizar a op��o �Avise-me quando o produto estiver dispon�vel� para que possa ter conhecimento na altura em que o produto estiver novamente em stock. Tamb�m se poder� dar o caso de haver produtos que n�o estejam em stock no momento da encomenda, mas que contudo j� tenham datas de reposi��o estipuladas. Neste caso, �-lhe permitida fazer a encomenda, sendo-lhe comunicada a previs�o da data de aprovisionamento, e deste modo, poder� usufruir de promo��es relativas a esse produto no momento da encomenda. Essa informa��o relativa � data de reposi��o consta na p�gina do produto no Site, e alertamos para o facto de que a mesma n�o diz respeito � data de entrega ao cliente, mas � data de reposi��o de stock por parte do fornecedor, pelo que pode sofrer altera��es uma vez que depende de terceiros (fornecedores), logo a Moviflor n�o se responsabiliza pela altera��o destas informa��es.

11.1. Todas as encomendas de produtos est�o sujeitas a disponibilidade de stock. No caso de existirem dificuldades de fornecimento de produtos, ou caso se esgotem as exist�ncias de um produto, a MOVIFLOR informar� o cliente assim que o mesmo for detetado pelos nossos servi�os, podendo o mesmo optar por cancelar a encomenda e solicitar o reembolso do valor pago, ou por encomendar outro produto equivalente, no mesmo pre�o.

11.2. Em caso de indisponibilidade do produto, a MOVIFLOR informar� o cliente acerca de produtos de substitui��o de qualidade equivalente ou superior.

11.3. Se o cliente optar por cancelar a encomenda ou n�o realizar nova encomenda no prazo de 3 dias ap�s a comunica��o da indisponibilidade do produto inicialmente solicitado, procederemos ao reembolso de qualquer montante pago em rela��o aos produtos indispon�veis, tendo a Moviflor um prazo de at� 14 dias para o efeito

12.1. A MOVIFLOR reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda, por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que j� tenha sido aceite por n�s), nas seguintes situa��es (entre outras), isenta de responsabiliza��o por quaisquer danos ou custos:

12.1.1. O produto j� n�o se encontra dispon�vel/em stock (os pagamentos ser�o devolvidos ao cliente);

12.1.2. A informa��o de fatura��o n�o � correta ou verific�vel;

12.1.3. As encomendas que n�o tenham garantia suficiente de boa cobran�a;

12.1.4. A encomenda � sinalizada pelos nossos Sistemas de Seguran�a como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscet�vel de fraude;

12.1.5. A transfer�ncia para pagamento da encomenda n�o foi por n�s rececionada num per�odo de 3 dias ap�s a aceita��o da sua encomenda;

12.1.6.  Se acharmos que � menor de idade;

12.1.7. Se acharmos que � revendedor;

12.1.8. Se n�o for poss�vel entregar no endere�o fornecido.

12.2. A MOVIFLOR reserva-se ao direito de limitar a quantidade m�xima de compra dos consumidores finais.

13.1. Ap�s rececionar a encomenda podemos executar algumas verifica��es sobre a mesma antes desta ser preparada.

13.2. Estas verifica��es podem incluir a verifica��o de endere�o, credibilidade e verifica��o de fraude. Em rela��o a esta �ltima, executamos verifica��es parcialmente automatizadas em todas as encomendas, para filtrar transa��es incomuns, suspeitas ou identificadas como suscet�veis de fraude. As suspeitas de fraude ser�o investigadas e, se necess�rio, processadas. Ao confirmar o seu pedido significa que concorda com estas condi��es.

14.1. Os Pre�os de Venda ao P�blico (PVP) na nossa loja online s�o apresentados em euros (�) e incluem o IVA � taxa legal em vigor.

14.2. Sempre que se verifiquem promo��es, saldos ou liquida��es, estas s�o identificadas como tal, assim como as suas datas de vig�ncia e, para al�m disso, surge a percentagem de desconto aplicada.

14.3. Os pre�os e as promo��es constantes no Site s�o iguais aos pre�os e promo��es praticados nas lojas MOVIFLOR. No entanto, podem existir campanhas promocionais exclusivas online, que vigorar�o apenas por per�odos de tempo devidamente identificados nas mesmas.

14.4. Os pre�os de venda dos produtos publicados n�o incluem servi�os de entrega e de montagem. As despesas de servi�os de entrega e/ou montagem ficam a cargo do cliente e ser�o adicionadas ao total do montante dos produtos selecionados. Em qualquer um dos casos, ser� informado de tais despesas antes de confirmar o pedido e finalizar o processo de contrata��o.

14.5. O pre�o total especificado no menu final de checkout inclui impostos, custos de envio e/ou outros servi�os por si encomendados. Os pre�os s�o cotados aquando da confirma��o da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utiliza��es futuras. Por favor pague apenas o montante exato especificado na confirma��o da encomenda e fa�a pagamentos individuais por encomenda.

14.6. A MOVIFLOR reserva-se ao direito de poder modificar os pre�os de venda a qualquer momento. Tal modifica��o ser� feita nos termos da legisla��o em vigor.

14.7. Os pre�os exibidos no momento da compra s�o os pre�os aplicados a essa compra.

14.8. Os pre�os de venda indicados na nota de encomenda s�o v�lidos entre a data da encomenda e a data de entrega efetiva, independentemente das poss�veis varia��es positivas ou negativas dos PVP�s e das campanhas praticadas na loja online ou nas lojas f�sicas para os mesmos artigos nesse intervalo de tempo. Em caso de encomendas cujo cliente pede reembolso para realizar de novo a compra do mesmo produto, usufruindo assim das campanhas em vigor, A Moviflor reserva-se ao direito de cancelar essa encomenda e n�o permitir a venda

14.9. Ressalvamos que, mesmo sendo o Site atualizado com extrema aten��o, pode acontecer excecionalmente que a informa��o sobre o pre�o ou o stock possa conter erros. A MOVIFLOR n�o se compromete com a oferta e reserva-se ao direito de cancelar a compra ou permitir a troca da sua encomenda, no caso de algum dos referidos erros ocorrerem.

14.9.1. Informamos ainda que a Moviflor permite a venda de produtos sem stock, sempre que haja uma data de previs�o de reposi��o desse produto por parte do fornecedor. Nesse caso, encontra essa informa��o na p�gina do produto que deseja e dever� acompanhar atrav�s da sua �rea reservada o estado da sua encomenda. A Moviflor compromete-se em expedir a encomenda mal tenha o conjunto de produtos da sua encomenda no seu armaz�m (caso tenha na sua encomenda artigos com stock dispon�vel e deseja receb�-los sem ter que esperar pelos restantes artigos queira por favor proceder a duas encomendas separadas). Alertamos ainda que as datas de reposi��o s�o previs�es que os nossos fornecedores nos facultam e que podem sofrer altera��es, sendo que a Moviflor n�o se compromete com essas datas.  

15.1. A MOVIFLOR coloca � disposi��o do Utilizador as seguintes formas de pagamento:

15.1.1. Multibanco: Ap�s a finaliza��o da encomenda, o Utilizador dever� efetuar o pagamento atrav�s de uma ATM ou Home Banking o mais brevemente poss�vel, de modo a garantir que o stock fica cativo. Deve utilizar para isso os dados que lhe s�o facultados no fim do processo de compra. As encomendas pagas por refer�ncia Multibanco, s� ser�o tratadas ap�s confirma��o do pagamento. O cliente tem 3 dias para proceder ao pagamento da sua encomenda, caso contr�rio ela ser� cancelada automaticamente pela nossa plataforma de gest�o de encomendas. 

15.1.2. MBWay: para o qual necessita de um n�mero de telem�vel que esteja associado � sua conta Moviflor e � sua conta MBWay. Assim que finalizar a encomenda dever� receber uma notifica��o instant�nea no seu smartphone para confirmar o pagamento na APP MBWay. 

15.1.3. PayPal: para isso o cliente deve ter uma conta previamente criada para o efeito. Se o Utilizador optar por efetuar os seus pagamentos com Paypal, o Site efetua a transa��o atrav�s da gateway de pagamentos digitais da Paypal.

15.1.4. Visa/Mastercard: o cliente tem 3 dias para proceder ao pagamento da sua encomenda, caso contr�rio ela ser� cancelada automaticamente pela nossa plataforma de gest�o de encomendas. 

15.1.5. Cr�dito Pessoal da Cetelem: para poder usufruir deste m�todo de pagamento com financiamento, ter� que reunir as seguintes condi��es:

• Compra superior a 250�
• Apresentar os documentos necess�rios para o pedido de cr�dito, nomeadamente: Documento de identifica��o, Comprovativo de morada, Comprovativo de IBAN nominativo, 3 �ltimos recibos de vencimento, �ltima declara��o de IRS (Em alguns casos, poder� ser solicitado algum documento adicional ap�s uma primeira an�lise do processo)
• A apresenta��o dos documentos finaliza o pedido de financiamento e deve ser feita at� 72h ap�s a compra, sob pena da encomenda ser cancelada (uma vez que o stock fica cativo para o cliente durante esse per�odo). O cliente deve ter em aten��o que depois de apresentar os documentos, o processo ainda tem que ser aprovado pela institui��o banc�ria e Banco de Portugal e, apesar de ser r�pido, deve incluir esse espa�o temporal nas 72h supra mencionadas.

15.1.6. FLOA - Pague encomendas acima de 50� em 3 ou 4 presta��es, com cart�o de cr�dito ou d�bito e sem custos, com o seu parceiro FLOA.

• • FLOA BANK, uma sociedade an�nima (soci�t� anonyme), com o capital social de � 72.297.200, registada no registo comercial de Bordeaux com o n�mero 434 130 423, com sede em B�timent G7 - 71 Rue Lucien Faure em Boreaux (33300), FRANCE, oferece solu��es de pagamento reservadas a particulares (pessoas singulares maiores de idade) residentes em Portugal e titulares de um cart�o banc�rio Visa ou MasterCard com uma data de validade correspondente � dura��o do reembolso que lhe permite pagar as suas compras de bens e/ou servi�os, atrav�s de um �Pagamento em 3X� ou �Pagamento em 4X�, sem juros.
  • Ap�s concluir a sua encomenda, dever� optar por pagar utilizando o m�todo de pagamento pretendido �em 3X� ou �em 4X�, por Cart�o de Cr�dito ou d�bito. Ser� ent�o redirecionado para a p�gina web da FLOA BANK, onde poder� efetuar o seu pagamento. A FLOA BANK reserva-se o direito de aceitar ou recusar o pedido de financiamento. O cliente FLOA poder�, dentro do prazo de 14 dias, cancelar o pedido de pagamento efetuado. Para mais informa��es, clique aqui.
  • Note que, se solicitar o pagamento da sua encomenda de bens e/ou servi�os utilizando estes m�todos de pagamento, os seus dados pessoais ser�o transmitidos � FLOA BANK para efeitos de an�lise do pedido de financiamento, gest�o do contrato de cr�dito e, se for caso disso, de recupera��o. Para mais informa��es, clique aqui.
  • Em caso de d�vida, a FLOA disponibiliza atendimento ao cliente, em hor�rio comercial, atrav�s do seguinte n�mero: +351 210 608 126 ( Chamada para a rede fixa nacional)

         15.1.7. seQura: Compre agora e pague depois, de forma flex�vel. Selecione o seQura como m�todo de pagamento para compras acima de 50�, e basta apenas inserir 5 dados. sem carregar documenta��o ou folhas salariais.

• Este servi�o � fornecido pela seQura Worldwide, S.A., com NIF A66054164 e sede social em C/ Al� Bei 7-9, entresuelo, C.P. 08010, Barcelona (Espanha). O servi�o financeiro � da responsabilidade da Svea Bank AB, uma entidade autorizada para tal, em colabora��o com a seQura, que atua na qualidade de fornecedor de tecnologias.
• Usar o seQura, � muito simples: na conclus�o da encomenda (de valor entre 50� e 3.000�), selecione seQura no momento do pagamento. Apenas precisar� inserir 5 dados e escolher o modelo mais conveniente para si: 6, 9 ou 12 meses. N�o � necess�rio carregar folhas salariais ou outros documentos. A aprova��o � imediata e os custos claros e transparentes.
• Note que, se solicitar o pagamento da sua encomenda de bens e/ou servi�os utilizando este m�todo de pagamento, os seus dados pessoais ser�o transmitidos � seQura e ao grupo Svea, para efeitos de processamento do pedido de financiamento. Para mais informa��es, clique aqui.
• Em caso de d�vida, a seQura disponibiliza atendimento ao cliente, Se precisar de ajuda para finalizar a sua compra, contacte atrav�s do +351 800 782 221 (Chamada sem custos para o cliente).

15.2. N�o aceitamos qualquer outro m�todo de pagamento al�m dos mencionados. Por favor n�o tente pagar por qualquer outro meio que n�o os especificados. Se o fizer n�o poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que da� possam advir.

15.3. Todos os dados de pagamento inseridos no Site s�o confidenciais e est�o seguros, sendo todas as p�ginas onde ocorrem trocas de dados encriptadas utilizando o protocolo SSL (Secure Sockets Layer) com recurso a um certificado SSL da m�xima seguran�a.

15.4. Tal como referido no ponto 15.1.1, o cliente tem um prazo de 3 dias, a partir do momento em que finaliza a encomenda na loja online, para efetuar o pagamento, sob pena desta vir a ser cancelada automaticamente. A MOVIFLOR n�o garante a entrega da encomenda se o pagamento for realizado ap�s o per�odo dado de 3 dias, pois a mesma � cancelada findo esse prazo e os produtos deixam de estar cativos para o cliente em quest�o. 

16.1. A MOVIFLOR det�m a propriedade dos produtos da empresa at� que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

17.1. Independentemente do produto que possa ter escolhido, a MOVIFLOR compromete-se a garantir um servi�o de entrega de qualidade no endere�o de entrega que o cliente assinalar no formul�rio de pedido. Pode solicitar a entrega dos artigos noutro domic�lio ou com outra pessoa singular diferente da que subscreve o pedido, desde que o domic�lio de entrega esteja situado em territ�rio nacional. (Se for residente nas Ilhas, a sua encomenda ter� que ser feita sob consulta para o email loja.online@moviflor.live).

17.2. A MOVIFLOR seleciona o tipo de transporte ideal de acordo com as caracter�sticas do pedido do cliente e pretende garantir que a entrega dos produtos se fa�a em bom estado. Em todo o caso, assim que receber a sua encomenda, aconselhamos a que verifique a mesma antes de assinar a guia junto do estafeta.

17.3. Para Portugal Continental est�o dispon�veis as seguintes formas de entrega:

17.3.1. Entrega: Os servi�os de entrega sem montagem s�o feitos no R/C � porta da casa/pr�dio. Mais r�pidos, mais f�ceis e mais c�modos, estes servi�os de entrega funcionam de segunda a s�bado, incluindo feriados, e para a sua realiza��o o cliente ser� contactado pela transportadora via SMS/chamada telef�nica ou email. Alertamos para o facto de que n�o garantimos o agendamento das entregas mediante a disponibilidade do cliente, mas sim de acordo com as rotas das transportadoras.   

17.3.2. Entrega com Montagem: Os servi�os de entrega com montagem, que implicam custos adicionais, s�o efetuados na casa do cliente por uma equipa especializada no servi�o de montagem dos nossos artigos. O agendamento segue os mesmos moldes do servi�o de entrega mencionado no ponto 1.1.. � importante esclarecer que h� determinados tipos de produto que, face � complexidade da sua montagem e � facilidade com que se podem danificar, requerem servi�o de montagem obrigat�rio - � o caso de alguns roupeiros ou estantes de sala, por exemplo.

17.3.3. Levantamento em Loja: Um m�todo que n�o implica qualquer custo ao cliente.  Assim que a sua encomenda estiver pronta para ser levantada no local que selecionou, receber� um aviso por SMS e/ou por e-mail. Dever� apresentar esta notifica��o para proceder ao levantamento da sua encomenda. Caso algum dos seus artigos n�o se encontre dispon�vel/aguarde reposi��o, poder� ser notificado para um levantamento parcial. Confira a localiza��o e os hor�rios de funcionamento de cada uma das nossas lojas e centros log�sticos aqui. Devido � dimens�o e volumetria de alguns artigos, alertamos para o facto de n�o podermos garantir o levantamento em loja, podendo este ter que ser feito num dos nossos centros log�sticos, conforme aviso pr�vio. 

17.3.4. Levantamento em Ponto de Recolha (Pickup Point): Um m�todo mais flex�vel, que permite aos clientes escolherem gratuitamente um local espec�fico para recolherem as suas encomendas. Assim que a encomenda for expedida dos nossos armaz�ns, receber� um email com o tracking da sua encomenda para que a possa acompanhar. Posteriormente, quando esta for rececionada no ponto de recolha, receber� novo email a informar da disponibilidade para levantamento. Dever� apresentar esta notifica��o para proceder ao levantamento da sua encomenda.

17.4.  Caso resida numa das Regi�es Aut�nomas, a sua encomenda ter� que ser feita sob consulta para o email loja.online@moviflor.live. Posteriormente, ser-lhe-� enviado um or�amento com os custos de envio inclu�dos. Alertamos para o facto de que para as ilhas n�o est� dispon�vel o servi�o de montagem.

17.5. N�o � poss�vel selecionar diferentes formas de entrega para diferentes artigos numa mesma encomenda. Note que ao fazer uma encomenda, o m�todo que escolhe ser� o mesmo para todos os produtos do carrinho. Caso pretenda formas de entrega diferentes por artigo, ter� que efetuar encomendas distintas.

17.5.1. A MOVIFLOR poder� cobrar de novo o servi�o de entrega ou montagem sempre e quando o reagendamento do mesmo for solicitado por parte do cliente em menos de 48 horas ap�s a primeira notifica��o da data combinada para a realiza��o desses mesmos servi�os.

17.6. Para o efeito dos presentes Termos e Condi��es, considerar-se-� que a encomenda foi entregue no momento em que o Utilizador, ou quaisquer terceiros por si designados, tome posse f�sica dos produtos, a qual ser� comprovada pela assinatura do registo de rece��o da encomenda no endere�o de entrega acordado.

17.7. A MOVIFLOR declina quaisquer responsabilidades se a mercadoria n�o for verificada no momento da entrega. Nessa altura o cliente deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se observar danos ou anomalias aquando da rece��o da encomenda deve anotar no auto da entrega da transportadora para que a mesma tome conta da ocorr�ncia. Caso n�o tenha possibilidade de o fazer junto ao estafeta, deve verificar a sua encomenda logo que poss�vel e, encontrando algum dano, comunicar a incid�ncia aos nossos servi�os no prazo m�ximo de 24h, via formul�rio de contacto para que a data da comunica��o fique registada. Deve igualmente conservar a embalagem no estado em que a recebeu. 

17.8.  S� procedendo como descrito no ponto anterior poderemos aceitar reclama��o de dano por transporte e fazer a sua avalia��o.  A MOVIFLOR proceder� ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte, logo que o armaz�m rececione e complete o processo de devolu��o.

17.9. Qualquer reclama��o de n�o rece��o de encomenda dever� ser efetuada num prazo m�ximo de 30 dias a partir da data da realiza��o da encomenda. Findo este prazo, a MOVIFLOR n�o se poder� responsabilizar pelo extravio da mesma.

18.1. No caso de optar pela entrega ao domic�lio as despesas de envio depender�o das caracter�sticas da encomenda que fez. O custo � calculado automaticamente pela nossa plataforma e tem em conta alguns crit�rios, designadamente a zona a que pertence o seu c�digo postal e a rela��o peso/volumetria total dos artigos que comp�em a sua encomenda. De modo a que os custos de entrega sejam mais em conta para o cliente, a Moviflor entrega encomendas sem montagem � porta de casa/ pr�dio do cliente, no R/C. (Caso seja residente nas ilhas, a encomenda deve ser feita sob consulta para o email loja.online@moviflor.live e ser-lhe-� enviado um or�amento com as despesas de envio).

18.2. Estes pre�os n�o incluem a utiliza��o de meios de transporte ou de acesso especiais, como sejam escadas externas ou gruas, ou altera��es de constru��o civil em portas, janelas, escadas ou outras estruturas do im�vel.

18.3. No caso espec�fico do servi�o de Montagem (n�o aplic�vel �s encomendas para as ilhas), o seu custo depende da tipologia dos artigos que incluem esse servi�o, que se encontram repartidos por classes, dependendo do grau de complexidade associado � sua montagem.

18.4. A MOVIFLOR poder� cobrar de novo o servi�o de entrega ou montagem sempre e quando o reagendamento do mesmo for solicitado por parte do cliente em menos de 48 horas ap�s a primeira notifica��o da data combinada para a realiza��o desses mesmos servi�os.

18.5. No caso de a encomenda n�o ser entregue na morada indicada durante o per�odo designado para tal, devido � aus�ncia de algu�m no local para receb�-la, mesmo ap�s tentativa de contato telef�nico com o cliente, a MOVIFLOR reserva-se ao direito de cobrar uma segunda taxa de entrega.

19.1. O per�odo de tempo para os diferentes m�todos de entrega � estimado e come�a a contar a partir do momento em que o pagamento � rececionado. No caso de Portugal Continental, a entrega da encomenda �, normalmente, efetuada num prazo estimado entre 10 e 15 dias �teis (mediante a disponibilidade de todos artigos da encomenda). Para as Ilhas o prazo da entrega da encomenda poder� ser maior, tendo em conta que � feito por transporte mar�timo.

19.2. O prazo de entrega dos artigos que se encontrem a aguardar reposi��o deve ser calculado de acordo com a data dispon�vel no site no momento da compra, podendo esta data sofrer altera��es por parte do fornecedor.

19.3. Advertimos que em �pocas de promo��es especiais, como saldos ou envios gratuitos, ou ainda em per�odos em que o volume de encomendas possa ser substancialmente maior do que o normal, podem ocorrer atrasos, tanto por parte de fornecedores, como na sa�da dos pedidos desde os nossos armaz�ns.

19.4. A MOVIFLOR n�o ser� respons�vel pelo incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obriga��o que seja devida a um evento de for�a maior, isto �, a um acontecimento, ato ou omiss�o, fora do seu controlo razo�vel (Evento de For�a Maior - que compreende qualquer acontecimento, ato ou omiss�o, fora do controlo razo�vel do "Vendedor").

19.5. Sempre que poss�vel tentaremos entregar toda a encomenda em apenas um envio. No entanto, reservamo-nos ao direito de dividir a entrega da encomenda, por exemplo (mas n�o limitado apenas a) se uma parte da encomenda est� atrasada ou n�o dispon�vel em stock. No caso em que procedamos � divis�o da encomenda, o cliente ser� notificado por e-mail ou telefone da nossa inten��o em proceder desta forma. Para o efeito, ser� utilizado o endere�o de e-mail ou contacto telef�nico fornecido pelo cliente no momento da compra. Caso seja o cliente a solicitar a entrega parcial, ser-lhe-� cobrado um segundo valor de entrega. 

19.6. Por raz�es que se prendem com a organiza��o dos transportes e dos imponder�veis que diariamente ocorrem nas rotas dos nossos motoristas e t�cnicos de montagem, a MOVIFLOR n�o efetua a marca��o hor�ria da entrega. O servi�o de log�stica ou a transportadora entrar�o em contato com o cliente utilizando a informa��o constante da sua ficha, para confirma��o da data e per�odo hor�rio da entrega.

19.7. Todas as encomendas cujo m�todo de entrega selecionado seja "Levantamento em Loja" devem ser levantadas num prazo de 30 dias, contados a partir da data em que o material fica dispon�vel, reservando-se a Moviflor ao direito de descativar o material, se necess�rio, caso este n�o seja levantado neste prazo.

19.8. As encomendas cujo m�todo de entrega selecionado seja "Levantamento em Pickup Point" devem ser levantadas num prazo de 15 dias, contados a partir da data em que o material fica dispon�vel para levantamento no Pickup Point, per�odo a partir do qual a Moviflor ir� cancelar e recolher a encomenda, reservando-se ao direito de cobrar uma taxa de recolha ao cliente, a debitar no valor do reembolso.

19.9. Se pretender o reagendamento do seu levantamento ou entrega confirmada pelos nossos servi�os, a MOVIFLOR reserva-se ao direito de cobrar os custos correspondentes � reorganiza��o dos processos de prepara��o, log�sticos e administrativos. A MOVIFLOR poder� efetuar altera��es no hor�rio indicado para o servi�o de levantamentos sem aviso pr�vio. A MOVIFLOR poder� cobrar de novo o servi�o de entrega ou montagem sempre e quando o reagendamento do mesmo for solicitado por parte do cliente em menos de 48 horas ap�s a primeira notifica��o da data combinada para a realiza��o desses mesmos servi�os.

19.10. Em caso de incumprimento da entrega, por motivos imput�veis ao cliente, os artigos ficar�o dispon�veis e cativos em stock pelo prazo m�ximo de 15 dias, para reagendamento. Findo este prazo, os produtos deixam de estar cativos para o cliente e a entrega ficar� dependente de nova disponibilidade/reposi��o de stock.

19.11. No caso de artigos n�o stock�veis ou sob encomenda, a Moviflor reserva-se ao direito de cobrar custos de armazenagem, sempre que :

       19.11.1  O material n�o for levantado pelo cliente nos 90 dias subsequentes � encomenda;

       19.11.2  Por n�s entregue por motivo imput�vel ao cliente nos 90 dias subsequentes � encomenda;

       19.11.3  Os custos de armazenagem s�o de 0.50� / M3 / Dia;

       19.11.4  A este valor acresce iva  � taxa legal em vigor.

20.1. A Moviflor, para benef�cio do cliente, tenta sempre encontrar a forma de entrega com o valor mais baixo poss�vel. Tendo isso em considera��o, em algumas tipologias de produto a entrega s� � feita at� � porta de sua casa ou pr�dio (no r�s-ch�o) em artigos cujo servi�o de montagem n�o tenha sido adquirido. Para qualquer esclarecimento sobre este assunto, queira por favor entrar em contacto connosco. 

20.2. O cliente dever� garantir que o espa�o de montagem est� limpo e desimpedido. Tenha em considera��o que os produtos s�o montados no ch�o e n�o na vertical, no local definitivo. Caso o cliente n�o garanta as condi��es de montagem necess�rias, a mesma considerar-se-� efetuada, estando o cliente sujeito ao pagamento de uma segunda entrega, se assim o pretender. O servi�o de entrega e montagem n�o inclui qualquer tipo de remo��o ou desmontagem de materiais existentes no local.

20.3. Sempre que o objeto a entregar n�o couber nos acessos, a entrega considera-se efetuada no r�s-do-ch�o da morada em causa.

20.4. No caso dos servi�os de entrega verificarem risco elevado de danos no transporte dos artigos at� ao local de entrega, podem desaconselhar a sua realiza��o. Neste caso, se o cliente pretender contrariar este aconselhamento, o transporte decorrer� sob sua responsabilidade e risco, n�o aceitando a MOVIFLOR custos que resultem dos danos da� decorrentes.

20.5. Note que a MOVIFLOR n�o procede � instala��o de nenhum eletrodom�stico, seja ele simples ou encastr�vel. Tamb�m n�o realizamos modifica��es, nem manipula��es em entradas de �gua, eletricidade, g�s ou descargas.

20.6. No caso de artigos de mobili�rio suspensos, como � o caso das estantes de sala por exemplo, caso pretenda que seja fixados � parede aquando da sua montagem pelos nossos t�cnicos, dever� ter em aten��o os seguintes aspetos: 

20.6.1. N�o fazemos fixa��o em paredes de gesso cartonado;  

20.6.2. � necess�rio que nos faculte as plantas que dizem respeito � rede de cablagens el�tricas e canaliza��o de �gua de forma a assegurar que estas n�o ser�o sujeitas a danos aquando da fura��o;

20.6.3.Deve garantir a resist�ncia da parede em suportar o peso do artigo que ficar� suspenso;

20.6.4. Quando a fixa��o de artigos � feita em paredes revestidas a cer�mica, dever� ter em aten��o que n�o nos responsabilizamos por quebras ou defici�ncias que venham a ocorrer durante a execu��o do trabalho;

20.6.5. Caso decida contrariar este aconselhamento, a montagem decorrer� sob sua responsabilidade e risco n�o aceitando a Moviflor custos que resultem de danos da� recorrentes, sendo os mesmos da exclusiva responsabilidade do cliente.

21.1. A Moviflor disp�e de servi�o de entregas para todos os clientes que queiram usufruir de entregas em casa (consulte as condi��es de entrega no ponto 20).

21.2. Disponibilizamos tamb�m o servi�o de Montagem. Este servi�o s� se aplica a entregas efetuadas em Portugal Continental e o seu custo depende da tipologia dos artigos que incluem este servi�o, e que se encontram repartidos por classes, dependendo do grau de complexidade associado � sua montagem. Note que, para obter este servi�o, n�o lhe � poss�vel escolher a op��o de Levantamento do produto em Loja, estando somente aplic�vel para Entregas ao domic�lio. Este servi�o tamb�m n�o � adequ�vel para entregas efetuadas nas Ilhas.

21.3.  De ressalvar, que h� determinados tipos de produto que, pelas suas caracter�sticas, est�o sujeitos ao servi�o de montagem obrigat�ria. No caso dos residentes nas Ilhas, poder� haver exce��es para a compra de produtos sujeitos a montagem obrigat�ria. (Se for residente nas Ilhas, a sua encomenda ter� que ser feita sob consulta para o email loja.online@moviflor.live).

21.4. Existem alguns aspetos a ter em considera��o aquando da fixa��o � parede de alguns artigos suspensos. Para isso deve consultar o ponto 20.5 dos presentes Termos e Condi��es. 

22.1. Todos os equipamentos dispon�veis na Loja est�o devidamente certificados pelas entidades internacionais competentes.

22.2. De acordo com o Decreto-Lei n.� 67/2003 de 8 de Abril, e com as altera��es introduzidas pelo Decreto-Lei n.� 84/2021, todos os produtos possuem um per�odo de garantia definido pelo fabricante, que nos termos legais �, no m�nimo, 3 (tr�s) anos. Este per�odo � considerado a partir da data da de entrega ou levantamento do artigo e s� pode ser exercido mediante apresenta��o do certificado de garantia e/ou comprovativo de compra (fatura) devidamente preenchidos.

22.3. A garantia aplica-se a defeitos de fabrico e a danos resultantes de uso residencial. Os nossos produtos n�o se destinam ao uso comercial ou industrial.

22.4. S�o considerados fora das condi��es de garantia os equipamentos que tenham ultrapassado o per�odo definido pelo fabricante ou que apresentem defeitos causados por:

� desgaste normal do artigo (cortes, arranh�es, danos causados por impacto ou acidentes , descolora��o, borboto de tecido, mat�rias de enchimento deformados e manchas), etc.;

� armazenamento, montagem e/ou instala��o impr�prios e incorretos;

� manter o produto em ambiente externo ou hostil;

� intemp�ries, infiltra��o de humidade/l�quidos, descargas el�tricas, neglig�ncia ou acidentes;

� mau manuseamento, utiliza��o de acess�rios n�o originais e interven��es t�cnicas por pessoal n�o autorizado.

22.5.  Em caso de falta de conformidade, dever� informar-nos assim que tiver conhecimento da mesma, atrav�s do preenchimento do formul�rio de contacto no nosso Site. Ap�s o seu contacto, os nossos servi�os ir�o avaliar o caso e comprovando-se a falta de conformidade do produto o consumidor tem direito � sua repara��o, substitui��o �ntegra, substitui��o das pe�as, redu��o do pre�o ou fim do contrato.

22.5.1 Quando a n�o conformidade do bem se manifeste nos primeiros 30 dias a contar da sua entrega, o consumidor disp�e de um direito de rejei��o, que lhe permite optar livremente entre a substitui��o do bem e o fim do contrato.

22.5.2 Segundo o Decreto-Lei n�84/2021 e de forma a promover o consumo sustent�vel, o consumidor tem o direito � introdu��o de uma garantia adicional de seis meses caso opte pela repara��o do bem (at� um m�ximo de 4 repara��es), em detrimento, por exemplo, da sua substitui��o.

22.6. Procedimento

Ap�s o contacto por parte do cliente, a MOVIFLOR ir� avaliar e indicar se o defeito est� coberto pela garantia do produto. Em caso afirmativo, ficar� a crit�rio da MOVIFLOR reparar o produto ou substituir o mesmo por produto igual ou, na sua impossibilidade, equivalente. Se esta verifica��o por parte da MOVIFLOR implicar desloca��o, ser� pedida uma cau��o correspondente ao valor da mesma, que ser� devolvida se a garantia for aplic�vel. Nos casos em que existir cobertura da garantia, a MOVIFLOR responsabilizar-se-� pelos custos de repara��es, pe�as sobressalentes, m�o-de-obra e viagens do pessoal de repara��o em que a mesma incorrer, desde que o produto esteja acess�vel para repara��o sem despesas especiais. A MOVIFLOR n�o se responsabiliza por qualquer custo de repara��o que tenha sido levado a cabo sem sua autoriza��o.

22.7. Exclus�es

As garantias n�o se aplicam a produtos que foram armazenados ou montados incorretamente, usados ​​inadequadamente, mal utilizados, alterados ou limpos com m�todos de limpeza incorretos ou produtos de limpeza incorretos. As garantias n�o cobrem o desgaste normal, cortes ou arranh�es; e danos causados ​​por impactos, condi��es do local em que se encontra o produto ou acidentes. Excluem-se ainda os danos causados pela n�o observa��o das indica��es de montagem e/ou manuten��o para produtos com condi��es espec�ficas.

22.8. Custos das Repara��es

No caso de se verificar defeito n�o coberto pela garantia do produto, o cliente � respons�vel por cobrir o custo da desloca��o da equipa t�cnica, e ainda, se pretender que a equipa t�cnica leve a cabo a repara��o do equipamento / artigo, a m�o-de-obra necess�ria e o custos dos materiais que vieram a ser necess�rios para levar a cabo a essa mesma repara��o. 

       22.8.1 Valor das desloca��es

Os custos de desloca��o supra mencionados s�o calculados de acordo com a seguinte tabela tendo em considera��o a dist�ncia em quil�metros de ida e volta, contados desde as nossas instala��es at� ao local da interven��o e regresso �s nossas instala��es. Para o efeito considera-se a loja que estiver mais pr�xima do cliente, com vista a tornar o custo mais baixo para o cliente. Est� inclu�do o tempo de viagem, e todos os custos necess�rios para efetuar a mesma, como portagens, alimenta��o, combust�vel e outros.

pre�os com IVA inclu�do

O custo da m�o de obra � calculado de acordo com a seguinte tabela:

Todas as pe�as e sobressalentes necess�rios est�o exclu�dos dos valores apresentados e ser�o inclu�dos na proposta elaborada pelo t�cnico.

22.9. O Servi�o de Assist�ncia T�cnica dever� ser liquidado com a conclus�o dos trabalhos e/ou entrega do produto de substitui��o. Em determinados equipamentos poder� ser exigida uma cau��o para repara��o.

23.1. Cancelamento da encomenda antes do envio:

23.1.1. Pode cancelar a sua encomenda num prazo de 48 horas, desde que a sua mercadoria n�o tenha sa�do dos nossos armaz�ns. Para isso deve entrar em contacto connosco atrav�s do e-mail loja.online@moviflor.live indicando o n�mero da encomenda, a refer�ncia do produto e os motivos da anula��o.

23.1.2. Caso o seu pedido j� esteja em tr�nsito (ou seja, no caso de a mercadoria j� ter sa�do dos nossos armaz�ns), o cancelamento ser� tratado como se de uma devolu��o se tratasse e os custos associados ser�o assumidos pelo cliente. Isto ser� aplicado em todos os casos, inclusive nos pedidos que se tenham realizado durante a promo��o de envio gratuito, e o respetivo custo de devolu��o ser� o equivalente ao dos gastos de envio sem descontos ou promo��es aplic�veis. De qualquer modo, ap�s a sua comunica��o, os nossos servi�os entrar�o em contacto consigo. O reembolso ser� realizado no mesmo m�todo de pagamento atrav�s do qual realizou a compra, tendo a Moviflor um prazo de at� 14 dias para o efeito (se o cliente efetuar o pagamento por refer�ncia de multibanco ou MBway � necess�rio que forne�a os seus dados banc�rios � IBAN - ao nosso apoio ao cliente, no momento em que iniciar o processo de devolu��o, para que a transfer�ncia possa ser efetuada). Tenha em considera��o que o dep�sito poder� demorar a estar vis�vel na sua conta banc�ria, estando este facto dependente do m�todo de pagamento.

23.2. Direito de desist�ncia (Livre resolu��o):

23.2.1. De acordo com o artigo 10� do DL n�24/2014 de 14 de Fevereiro, se o cliente verificar que o produto n�o corresponde �s suas expetativas, poder� devolv�-lo num prazo m�ximo de 14 dias desde a sua rece��o, sem necessidade de indicar o motivo.

23.2.2. N�o se aceitam, no entanto, devolu��es de: qualquer produto que tenha sido total ou parcialmente montado, alterado e/ou utilizado;alguns tipos de produtos, tais como colch�es, almofadas, ou produtos de t�xtil de cama, por motivos de higiene (a exce��o � feita para aqueles que possam apresentar defeitos de fabrico);artigos feitos por medida ou pedidos especiais do cliente.

23.2.3. Para a devolu��o por Livre Resolu��o o artigo deve continuar na sua embalagem original e conservar todos os acess�rios e instru��es de utiliza��o agregados ao produto.

23.2.4.  A devolu��o pode ser efetuada atrav�s do email loja.online@movilfor.pt. � importante sempre anexar uma c�pia da fatura e tamb�m fotos que comprovem que o artigo n�o foi montado e est� intacto, assim como a sua embalagem. Posteriormente, os nossos servi�os entram em contacto consigo, para se decidir o procedimento de resolu��o do contrato de compra.

23.2.5. Neste caso de livre resolu��o, os custos de devolu��o s�o sempre assumidos pelo cliente (mesmo que o pedido se possa ter realizado em per�odo de promo��o de envio gratuito). Ou seja, o custo de devolu��o ser� o equivalente ao dos gastos de envio sem descontos ou promo��es aplic�veis.

23.2.6. O reembolso, quando aplic�vel em caso de livre resolu��o, ser� efetuado ap�s a valida��o do cumprimento das condi��es de devolu��o descritas anteriormente, tendo a MOVIFLOR um prazo de at� 14 dias para o efeito, a partir do momento em que recebe os artigos devolvidos. O reembolso � efetuado no mesmo m�todo de pagamento atrav�s do qual a compra foi realizada (se o cliente efetuar o pagamento por refer�ncia de multibanco ou MBway � necess�rio que forne�a os seus dados banc�rios � IBAN - ao nosso apoio ao cliente, no momento em que iniciar o processo de devolu��o, para que a transfer�ncia possa ser efetuada). Tenha em considera��o que o dep�sito poder� demorar a estar vis�vel na sua conta banc�ria, estando este facto dependente do m�todo de pagamento.

23.3. Devolu��o/troca por defeito de fabrico:

23.3.1. Tal como referido no ponto 17.7. o cliente deve sempre verificar a sua mercadoria aquando da entrega, para nos informar no prazo de 24h caso haja danos imput�veis �s transportadoras. Contudo, o cliente tem o direito � devolu��o dos produtos entregues caso verifique posteriormente que estes apresentam defeitos ou outras n�o conformidades relativamente aos produtos encomendados.

23.3.2. Caso receba algum produto nessas condi��es, que apresente defeito ou ao qual lhe faltem pe�as, comunique connosco atrav�s do formul�rio de contacto no nosso Site num prazo de 30 dias desde a rece��o da encomenda. Dever� explicar a incid�ncia e deve estar munido da sua fatura, refer�ncia do produto e de fotos que detalhem o defeito.

         23.3.2.1 Quando a n�o conformidade do bem se manifeste nos primeiros 30 dias a contar da sua entrega, disp�e do direito de rejei��o, que lhe permite optar livremente entre a substitui��o do bem e o fim do contrato.

23.3.3. Ap�s o seu contacto, e caso a sua reclama��o seja justificada, os nossos servi�os ir�o avaliar o caso e determinar-se-� se haver� lugar � substitui��o do produto, � substitui��o das pe�as ou a outro tipo de solu��o. Alertamos que a troca de produtos � feita ap�s rececionarmos nos nossos armaz�ns a encomenda que recebeu e este processo poder� ou n�o demorar algumas semanas.

23.3.4. Ressalvamos que n�o ser� poss�vel processar a devolu��o se o produto danificado tiver sido total ou parcialmente montado, alterado e/ou utilizado, seja pelo cliente ou pela pessoa respons�vel pela montagem. Neste caso, apenas se proceder� � reposi��o das pe�as em falta ou � substitui��o das pe�as que apresentem defeitos.

23.3.5. No caso de a MOVIFLOR autorizar a devolu��o do artigo, este deve ser devolvido integralmente na sua embalagem original e com todas as pe�as existentes. Caso o cliente utilize outro tipo de embalagem que n�o garanta o perfeito estado do produto durante o transporte, os nossos servi�os reservam-se ao direito de n�o efetivar a devolu��o.

23.3.6. Nos casos em que a mercadoria apresenta defeito de fabrico, o custo do transporte com a devolu��o de mercadoria � assegurado pela MOVIFLOR. O reembolso, quando aplic�vel, ser� efetuado ap�s a valida��o do cumprimento das condi��es de devolu��o descritas anteriormente, tendo a MOVIFLOR um prazo de at� 14 dias para o efeito, a partir do momento em que recebe os artigos devolvidos no seu armaz�m. O reembolso � efetuado no mesmo m�todo de pagamento atrav�s do qual a compra foi realizada (se o cliente efetuar o pagamento por refer�ncia de multibanco ou MBway � necess�rio que forne�a os seus dados banc�rios � IBAN - ao nosso apoio ao cliente, no momento em que iniciar o processo de devolu��o, para que a transfer�ncia possa ser efetuada). Tenha em considera��o que o dep�sito poder� demorar a estar vis�vel na sua conta banc�ria, estando este facto dependente do m�todo de pagamento. Cabe � Moviflor, mediante an�lise do produto, verificar se a origem do dano se trata de defeito de fabrico ou dano originado no transporte.

23.4. Troca de produtos ou tamanhos

23.4.1.  Para trocar um artigo por outro ou para trocar os tamanhos, dever� faz�-lo num prazo de 30 dias ap�s a data da fatura. Os custos de devolu��o s�o sempre assumidos pelo cliente (mesmo que o pedido se possa ter realizado em per�odo de promo��o de envio gratuito). Ou seja, o custo de devolu��o ser� o equivalente ao dos gastos de envio sem descontos ou promo��es aplic�veis. Dever� faz�-lo dirigindo-se a uma loja ou contactando-nos atrav�s do formul�rio de contacto do nosso Site.  Ressalvamos que se o valor do produto pelo qual pretender trocar for de menor valor, a Moviflor creditar� na sua conta corrente essa diferen�a, n�o efetuando o reembolso. Alertamos que a troca de produtos � feita ap�s rececionarmos nos nossos armaz�ns a encomenda que recebeu e este processo poder� ou n�o demorar algumas semanas.

23.5. Devolu��o/Troca por danos causados pelo transporte:

23.5.1.  A MOVIFLOR declina quaisquer responsabilidades se a mercadoria n�o for verificada no momento da entrega. Nessa altura o cliente deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se observar danos ou anomalias aquando da rece��o da encomenda deve anotar no auto da entrega da transportadora para que a mesma tome conta da ocorr�ncia. � de suma import�ncia que mencione os eventuais factos nesse documento de rece��o, tamb�m para salvaguardar uma eventual reclama��o, pois s� assim a transportadora poder� acionar o seguro de transporte (CMR).

23.5.2. Caso n�o tenha possibilidade de o fazer junto ao estafeta, deve verificar a sua encomenda logo que poss�vel e, encontrando algum dano, comunicar a incid�ncia aos nossos servi�os no prazo m�ximo de 24h, via formul�rio de contacto, para que a data da comunica��o fique registada. Passado esse per�odo de tempo, a MOVIFLOR n�o se responsabiliza por quaisquer danos que possam ter decorrido do transporte. Deve igualmente conservar a embalagem no estado em que a recebeu. 

23.5.3. Ap�s avalia��o do caso, os nossos servi�os entrar�o em contacto consigo para determinar se haver� lugar � substitui��o do produto, ao reembolso ou a outro tipo de solu��o. O reembolso, quando aplic�vel, ser� efetuado ap�s a valida��o do cumprimento das condi��es descritas anteriormente, tendo a MOVIFLOR um prazo de at� 14 dias para o efeito, a partir do momento em que recebe os artigos devolvidos no nosso armaz�m. O reembolso � efetuado no mesmo m�todo de pagamento atrav�s do qual a compra foi realizada(se o cliente efetuar o pagamento por refer�ncia de multibanco ou MBway � necess�rio que forne�a os seus dados banc�rios � IBAN - ao nosso apoio ao cliente, no momento em que iniciar o processo de devolu��o, para que a transfer�ncia possa ser efetuada). Tenha em considera��o que o dep�sito poder� demorar a estar vis�vel na sua conta banc�ria, estando este facto dependente do m�todo de pagamento. Alertamos que a troca de produtos � feita ap�s rececionarmos nos nossos armaz�ns a encomenda que recebeu e este processo poder� ou n�o demorar algumas semanas.

23.5.4. Ressalvamos que a MOVIFLOR e/ou empresas parceiras (transportadoras), n�o realizam fixa��es � parede/furos, ou seja, essa responsabilidade cabe aos propriet�rios do im�vel ou espa�o, assim como as consequ�ncias da� advindas.

* A Pol�tica de trocas e devolu��es difere das lojas f�sicas. Para al�m de diferir o prazo de devolu��o, nas lojas f�sicas o valor relativo � devolu��o � creditado na conta do cliente, que o poder� utilizar numa futura compra.

24.1. Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um c�digo de promo��o habilita o Utilizador a usufruir de uma promo��o/desconto relativo � compra de um produto espec�fico ou para um conjunto de produtos, durante o per�odo indicado/associado ao c�digo promocional/campanha promocional.

24.2. Os c�digos promocionais s� podem ser utilizados em compras online efetuadas no Site. N�o � permitida a venda, a troca ou a doa��o de um c�digo promocional. O cliente portador do c�digo promocional n�o pode carregar ou disponibilizar um c�digo promocional em qualquer website ou outra forma p�blica de oferta, doa��o, venda ou troca. N�o � permitida a utiliza��o de c�digos promocionais para fins comerciais.

24.3. O c�digo de promo��o est� conectado com a MOVIFLOR. N�o � permitida a utiliza��o do c�digo promocional em conex�o com outra marca, empresa ou nome. N�o � igualmente permitida a utiliza��o do c�digo promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como em qualquer outra forma que possa prejudicar a reputa��o da MOVIFLOR.

24.4. A utiliza��o do c�digo promocional est� condicionada apenas a uma utiliza��o por encomenda. Os c�digos promocionais n�o s�o cumul�veis com quaisquer outras promo��es ou ofertas especiais.

24.5. Os c�digos promocionais n�o s�o troc�veis/cambi�veis por dinheiro.

24.6. A MOVIFLOR n�o tem qualquer obriga��o para reeditar ou restituir c�digos promocionais. Contudo, no caso de a MOVIFLOR decidir reeditar ou reembolsar um c�digo promocional, necessita de ter acesso ao c�digo promocional inicial. Para tal, � necess�rio que guarde uma c�pia do seu c�digo promocional, pois caso contr�rio ele n�o poder� ser reeditado ou substitu�do em caso de perda.

24.7. Nos casos em que a MOVIFLOR reedita/reembolsa o c�digo promocional, o desconto desse valor s� poder� ser aplicado numa compra de valor igual ou superior � compra em que o desconto/c�digo promocional foi emitido.

24.8. Sem preju�zo de quaisquer outros direitos, a MOVIFLOR pode ter/tem o direito de invalidar de forma imediata o c�digo promocional, caso a MOVIFLOR tenha motivos para suspeitar que um c�digo promocional esteja a ser usado: com viola��o dos pressupostos acima mencionados, por usurpa��o ou em outros casos em que a MOVIFLOR tenha raz�es para proceder dessa forma.

25.1. Os Cart�es Presente adquiridos ou emitidos atrav�s da nossa loja online s�o de exclusiva utiliza��o na nossa loja online.

25.2. Ap�s a aquisi��o ou emiss�o de um Cart�o Presente, o mesmo n�o � convert�vel em dinheiro nem poder� ser reembolsado por qualquer outro tipo de pagamento (transfer�ncia banc�ria ou Paypal).

25.3. Estornos de encomendas pagas com Cart�o Presente ser�o sempre devolvidas pelo mesmo m�todo, ou seja, Cart�o Presente.

25.4. Um Cart�o Presente pode ser utilizado em compras de valor superior ou inferior ao seu saldo. Caso o valor da sua compra seja superior, ser� solicitado o pagamento do valor remanescente. Caso o valor da sua compra seja inferior, o c�digo do seu Cart�o Presente mant�m em saldo o valor excedente. O seu Cart�o Presente poder� ser utilizado enquanto tiver valor em saldo e enquanto estiver v�lido.

25.5. Poder� utilizar mais do que um Cart�o Presente na mesma encomenda.

25.6. A qualquer momento poder� consultar o saldo dos seus Cart�es Presentes acedendo � sua Conta de cliente.

25.7. A utiliza��o de Cart�es Presente � v�lida em qualquer artigo e acumul�vel com campanhas, descontos e promo��es.

25.8. A utiliza��o de Cart�es Presente apenas � permitida a clientes registados.

25.9. O Cart�o Presente tem uma validade de 12 meses.

26.1.  O Utilizador poder� enviar qualquer sugest�o relativa aos servi�os da MOVIFLOR para loja.online@moviflor.live ou ent�o preencher o Livro de Elogios Eletr�nico. 

26.2. Quaisquer reclama��es poder�o ainda ser feitas presencialmente, nos Livros de Reclama��es das lojas MOVIFLOR, ou atrav�s do Livro de Reclama��esEletr�nico.

27.1. Para informa��es adicionais, pode contactar-nos atrav�s do nosso formul�rio de contacto ou pode igualmente faz�-lo por telefone para o seguinte n�mero 234 940 370. Pode tamb�m obter informa��es no menu FAQ/Ajuda do Site.

28.1. Para qualquer lit�gio decorrente da aplica��o dos presentes Termos e Condi��es o consumidor pode recorrer a Entidades de Resolu��o Alternativa de Lit�gios de Consumo que procedem � resolu��o de lit�gios atrav�s de procedimentos de media��o, concilia��o e arbitragem, fora dos tribunais. O cliente tem � sua disposi��o:

28.1.1. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa - http://www.centroarbitragemlisboa.pt/

28.1.2. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral - http://www.triave.pt/

28.1.3. CIAB � Centro de Informa��o, Media��o e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) - http://www.ciab.pt/pt/

28.1.4. CNIACC � Centro Nacional de Informa��o e Arbitragem de Conflitos de Consumo - http://www.arbitragemdeconsumo.org/

28.1.5. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra - http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com

28.1.6. Centro de Informa��o, Media��o e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve - http://www.consumoalgarve.pt

28.1.7. Centro de Informa��o de Consumo e Arbitragem do Porto - http://www.cicap.pt

28.1.8. Plataforma Europeia de Resolu��o Lit�gios em Linha - https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage

Estrada Nacional 235, Km13 3770-059 Oi�-Aveiro

NIF 502 326 476

Vers�o 6.1 de Abril 2024