1. Garantia
De acordo com o Decreto-Lei n.� 67/2003 de 8 de Abril, e com as altera��es introduzidas pelo Decreto-Lei n.� 84/2021, todos os produtos possuem um per�odo de garantia definido pelo fabricante, que nos termos legais �, no m�nimo, 3 (tr�s) anos. Este per�odo � considerado a partir da data da de entrega ou levantamento do artigo e s� pode ser exercido mediante apresenta��o do certificado de garantia e/ou comprovativo de compra (fatura) devidamente preenchidos.
A MOVIFLOR n�o se responsabiliza por quaisquer danos resultantes de manuseamento inadequado, utiliza��o indevida, neglig�ncias, desgaste por utiliza��o habitual, montagem ou instala��o incorreta (diferente da indicada no manual), uma vez que este tipo de incid�ncias n�o est�o inclu�das na garantia e anulam a mesma.
2. Trocas e Devolu��es
Livre Resolu��o
De acordo com o artigo 10� do DL n�24/2014 de 14 de Fevereiro, se o cliente verificar que o produto n�o corresponde �s suas expectativas, poder� devolv�-lo num prazo m�ximo de 14 dias desde a sua rece��o. Nesse caso, o artigo n�o deve ser utilizado ou montado, deve continuar na sua embalagem original e n�o deve ser alvo de modifica��es. Para al�m disso, deve assegurar-se de que conserva todos os acess�rios e instru��es de utiliza��o agregados ao produto. A devolu��o pode ser efetuada mediante dois modos:
- Via Loja f�sica, apresentando a fatura, guia de transporte correspondente e um documento de identifica��o (Cart�o de cidad�o);
- Via Loja Online, solicitando a devolu��o atrav�s do email loja.online@moviflor.live ao qual deve anexar uma c�pia da fatura e tamb�m fotos que comprovem que o artigo n�o foi montado e est� intacto, assim como a sua embalagem. A MOVIFLOR ter� que avaliar a situa��o e, posteriormente, entrar� em contacto com o cliente, para se decidir o procedimento de resolu��o do contrato de compra.
Neste caso de livre resolu��o, os custos de devolu��o s�o sempre assumidos pelo cliente (mesmo que o pedido se possa ter realizado em per�odo de promo��o de envio gratuito). Ou seja, o custo de devolu��o ser� o equivalente ao dos gastos de envio sem descontos ou promo��es aplic�veis.
Voltamos a referir que n�o se aceitam devolu��es de qualquer produto que tenha sido total ou parcialmente montado, alterado e/ou utilizado. Tamb�m n�o aceitamos devolu��es de alguns tipos de produtos, tais como colch�es, almofadas, ou produtos de t�xtil de cama, por motivos de higiene (a exce��o � feita para aqueles que possam apresentar defeitos de fabrico, e que nos s�o dados a conhecer num prazo de 24 horas desde a data da sua entrega). Tamb�m ser�o negadas as devolu��es de artigos feitos por medida ou de pedidos especiais do cliente.
O reembolso, quando aplic�vel em caso de livre resolu��o, ser� efetuado ap�s a valida��o do cumprimento das condi��es de devolu��o descritas anteriormente, tendo a MOVIFLOR um prazo de at� 14 dias para o efeito, a partir do momento em que recebe os artigos devolvidos no seu armaz�m. O reembolso � efetuado no mesmo m�todo de pagamento atrav�s do qual a compra foi realizada. Tenha em considera��o que o dep�sito poder� demorar a estar vis�vel na sua conta banc�ria, estando este facto dependente do m�todo de pagamento.
- Devolu��o ou Troca por defeito de fabrico
Caso receba algum produto nessas condi��es, que apresente defeito ou ao qual lhe faltem pe�as comunique connosco atrav�s do formul�rio de contacto no nosso Site num prazo de 30 dias desde a rece��o da encomenda. Dever� explicar a incid�ncia e deve estar munido da sua fatura, da refer�ncia do produto e de fotos que detalhem do defeito.
Ap�s o seu contacto, os nossos servi�os ir�o avaliar o caso e determinar-se-� se haver� lugar � substitui��o do produto, � substitui��o das pe�as ou a outro tipo de solu��o. Ressalvamos que n�o ser� poss�vel processar a devolu��o se o produto danificado tiver sido total ou parcialmente montado, alterado e/ou utilizado, seja pelo cliente ou pela pessoa respons�vel pela montagem. Neste caso, apenas se proceder� � reposi��o das pe�as em falta ou � substitui��o das pe�as que apresentem defeitos.
No caso de a MOVIFLOR autorizar a devolu��o do artigo, este deve ser devolvido integralmente na sua embalagem original e com todas as pe�as existentes. Caso o cliente utilize outro tipo de embalagem que n�o garanta o perfeito estado do produto durante o transporte, os nossos servi�os reservam-se ao direito de n�o efetivar a devolu��o. N�o aceitamos devolu��es de alguns tipos de produtos, tais como colch�es, almofadas, ou produtos de t�xtil de cama, por motivos de higiene (a exce��o � feita para aqueles que possam apresentar defeitos de fabrico, e que nos s�o dados a conhecer num prazo de 48 horas desde a data da sua entrega). Tamb�m ser�o negadas as devolu��es de artigos feitos por medida ou de pedidos especiais do cliente.
Nos casos em que a mercadoria apresenta defeito de fabrico, o custo do transporte com a devolu��o de mercadoria � assegurado pela MOVIFLOR. O reembolso, quando aplic�vel, ser� efetuado ap�s a valida��o do cumprimento das condi��es de devolu��o descritas anteriormente, tendo a MOVIFLOR um prazo de at� 14 dias para o efeito, a partir do momento em que recebe os artigos devolvidos no seu armaz�m. O reembolso � efetuado no mesmo m�todo de pagamento atrav�s do qual a compra foi realizada. Tenha em considera��o que o dep�sito poder� demorar a estar vis�vel na sua conta banc�ria, estando este facto dependente do m�todo de pagamento. Cabe � Moviflor, mediante an�lise do produto, verificar se a origem do dano se trata de defeito de fabrico ou dano originado no transporte.
- Devolu��o ou Troca por danos causados pelo transporte
Aquando da rece��o do(s) produto(s), assegure-se sempre que a embalagem e o estado geral do artigo se encontram em perfeitas condi��es.
A MOVIFLOR declina quaisquer responsabilidades se a mercadoria n�o for verificada no momento da entrega. Nessa altura o cliente deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se observar danos ou anomalias aquando da rece��o da encomenda deve anotar no auto da entrega da transportadora para que a mesma tome conta da ocorr�ncia. � de suma import�ncia que mencione os eventuais factos nesse documento de rece��o, tamb�m para salvaguardar uma eventual reclama��o, pois s� assim a transportadora poder� acionar o seguro de transporte (CMR).
Caso n�o tenha possibilidade de o fazer junto ao estafeta, deve verificar a sua encomenda logo que poss�vel e, encontrando algum dano, comunicar a incid�ncia aos nossos servi�os no prazo m�ximo de 24h, via formul�rio de contacto, para que a data da comunica��o fique registada. Passado esse per�odo de tempo, a MOVIFLOR n�o se responsabiliza por quaisquer danos que possam ter decorrido do transporte. Deve igualmente conservar a embalagem no estado em que a recebeu.
Ap�s avalia��o do caso, os nossos servi�os entrar�o em contacto consigo para determinar se haver� lugar � substitui��o do produto, ao reembolso ou a outro tipo de solu��o. O reembolso, quando aplic�vel, ser� efetuado ap�s a valida��o do cumprimento das condi��es descritas anteriormente, tendo a MOVIFLOR um prazo de at� 14 dias para o efeito, a partir do momento em que recebe os artigos devolvidos no nosso armaz�m. O reembolso � efetuado no mesmo m�todo de pagamento atrav�s do qual a compra foi realizada (se o cliente efetuar o pagamento por refer�ncia de multibanco � necess�rio que d� os seus dados banc�rios ao nosso apoio ao cliente, no momento em que iniciar o processo de devolu��o). Tenha em considera��o que o dep�sito poder� demorar a estar vis�vel na sua conta banc�ria, estando este facto dependente do m�todo de pagamento.
d. Troca de produtos ou tamanhos
Para trocar um artigo por outro ou para trocar os tamanhos, dever� faz�-lo num prazo de 90 dias ap�s a data da fatura. Os custos de devolu��o s�o sempre assumidos pelo cliente (mesmo que o pedido se possa ter realizado em per�odo de promo��o de envio gratuito). Ou seja, o custo de devolu��o ser� o equivalente ao dos gastos de envio sem descontos ou promo��es aplic�veis. Dever� faz�-lo dirigindo-se a uma loja f�sica ou contactando-nos atrav�s do formul�rio de contacto do nosso Site. Ressalvamos que se o valor do produto pelo qual pretender trocar for de menor valor, a Moviflor creditar� na sua conta corrente essa diferen�a, n�o efetuando o reembolso.
3. Procedimento
Ap�s o contacto por parte do cliente, a MOVIFLOR ir� avaliar e indicar se o defeito est� coberto pela garantia do produto. Em caso afirmativo, ficar� a crit�rio da MOVIFLOR reparar o produto ou substituir o mesmo por produto igual ou, na sua impossibilidade, equivalente. Se esta verifica��o por parte da MOVIFLOR implicar desloca��o, ser� pedida uma cau��o correspondente ao valor da mesma, que ser� devolvida se a garantia for aplic�vel. Nos casos em que existir cobertura da garantia, a MOVIFLOR responsabilizar-se-� pelos custos de repara��es, pe�as sobressalentes, m�o-de-obra e viagens do pessoal de repara��o em que a mesma incorrer, desde que o produto esteja acess�vel para repara��o sem despesas especiais. A MOVIFLOR n�o se responsabiliza por qualquer custo de repara��o que tenha sido levado a cabo sem sua autoriza��o.
4. Exclus�es
As garantias n�o se aplicam a produtos que foram armazenados ou montados incorretamente, usados inadequadamente, mal utilizados, alterados ou limpos com m�todos de limpeza incorretos ou produtos de limpeza incorretos. As garantias n�o cobrem o desgaste normal, cortes ou arranh�es; e danos causados por impactos, condi��es do local em que se encontra o produto ou acidentes. Excluem-se ainda os danos causados pela n�o observa��o das indica��es de montagem e/ou manuten��o para produtos com condi��es espec�ficas.
5. Custos das Repara��es
No caso de se verificar defeito n�o coberto pela garantia do produto, o cliente � respons�vel por cobrir o custo da desloca��o da equipa t�cnica, e ainda, se pretender que a equipa t�cnica leve a cabo a repara��o do equipamento / artigo, a m�o-de-obra necess�ria e o custos dos materiais que vieram a ser necess�rios para levar a cabo a essa mesma repara��o.
5.1. Valor das desloca��es
Os custos de desloca��o supra mencionados s�o calculados de acordo com a seguinte tabela tendo em considera��o a dist�ncia em quil�metros de ida e volta, contados desde as nossas instala��es at� ao local da interven��o e regresso �s nossas instala��es. Para o efeito considera-se a loja que estiver mais pr�xima do cliente, com vista a tornar o custo mais baixo para o cliente. Est� inclu�do o tempo de viagem, e todos os custos necess�rios para efetuar a mesma, como portagens, alimenta��o, combust�vel e outros.
| Desloca��o | Pre�o |
| Zona I � at� 30km | 30,00� |
| Zona II � at� 40km | 40,00� |
| Zona III � at� 50km | 50,00� |
| A partir dos 50km (acresce ao valor da Zona III) | 0,50� por Km |
pre�os com IVA inclu�do
O custo da m�o de obra � calculado de acordo com a seguinte tabela:
| T�cnico de Manuten��o/Repara��o |
| 30� por hora |
| (A contagem do tempo � efetuada em fra��es de 30 minutos, com um m�nimo de 30 minutos) |
Todas as pe�as e sobressalentes necess�rios est�o exclu�dos dos valores apresentados e ser�o inclu�dos na proposta elaborada pelo t�cnico.
5.2. O Servi�o de Assist�ncia T�cnica dever� ser liquidado com a conclus�o dos trabalhos e/ou entrega do produto de substitui��o. Em determinados equipamentos poder� ser exigida uma cau��o para repara��o.
6. Cancelamento da Encomenda
Pode cancelar a sua encomenda num prazo de 48 horas, desde que a sua mercadoria n�o tenha sa�do dos nossos armaz�ns. Para isso deve entrar em contacto connosco atrav�s do correio eletr�nico loja.online@moviflor.live, indicando o n�mero da encomenda e a refer�ncia do produto e tamb�m os motivos da anula��o.
Caso o seu pedido j� esteja em tr�nsito (ou seja, no caso de a mercadoria j� ter sa�do dos nossos armaz�ns), o cancelamento ser� tratado como se de uma devolu��o se tratasse e os custos associados ser�o assumidos pelo cliente. Isto ser� aplicado em todos os casos, inclusive nos pedidos que se tenham realizado durante a promo��o de envio gratuito, e o respetivo custo de devolu��o ser� o equivalente ao dos gastos de envio sem descontos ou promo��es aplic�veis. De qualquer modo, ap�s a sua comunica��o os nossos servi�os entrar�o em contacto consigo. O reembolso ser� realizado atrav�s do mesmo m�todo de pagamento atrav�s do qual realizou a compra.
* A Pol�tica de trocas e devolu��es difere das lojas f�sicas. Para al�m de diferir o prazo de devolu��o, nas lojas f�sicas o valor relativo � devolu��o � creditado na conta do cliente, que o poder� utilizar numa futura compra.
